Presidente do TRE fala sobre fake news e os escândalos de corrupção no país

Foto: TRE (Divulgação)
DallAgnol ressalta que é preciso analisar o histórico do candidato

As eleições gerais deste ano estão recheadas de novidades: financiamento coletivo, proibição de doações empresariais e as fake news. Esses serão assuntos recorrentes até outubro - quando acontece o primeiro e segundo turno do pleito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em pareceria com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), realizou, na última semana, o evento "Diálogos Eleitorais", em Santa Maria.

O encontro serviu para que juízes do TRE esclarecessem dúvidas de jornalistas em relação às regras da campanha eleitoral deste ano. O presidente do tribunal, Jorge Luís Dall'Agnol, foi um dos desembargadores presentes no evento. Ele tirou dúvidas dos jornalistas e conversou com o Diário sobre as novidades da eleição deste ano. Confira os principais trechos da entrevista:

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Diário de Santa Maria - Depois de inúmeros escândalos de corrupção e do uso de caixa dois admitido por muitos políticos, é a primeira campanha eleitoral nacional sem financiamento empresarial. Apesar disso, o senhor não acha que empresas e candidatos podem tentar burlar esse sistema, doando por meio de laranjas?
Jorge Luis Dall'Agnol - Não dá para ter certeza, é muito cedo para dizer. Esse comportamento nós vamos poder avaliar posteriormente. Mas, de qualquer forma, por meio de medidas adequadas, a Justiça Eleitoral poderá tomar as ações necessárias com as prestações de conta que os candidatos precisam nos entregar. Se houver a utilização de caixa dois, nós tomaremos as medidas necessárias. Por isso, o Ministério Público vai examinar as contas dos partidos e tomar as medidas cabíveis.

Diário - Se, por um lado, as doações empresariais estão proibidas, essa é a primeira vez que o financiamento coletivo, conhecido também por "vaquinha online", é permitido. Apesar disso, há pouco engajamento da população. Por que isso está ocorrendo?
Dall'Agnol - Eu não sei se por descrença, por falta de dinheiro... Eu, sinceramente, não tenho conhecimento de ciência política para saber elencar as razões. Vamos aguardar para ver como vai se desenrolar ao longo da campanha. Mas, de qualquer modo, é um sistema completamente seguro de doação. 

Diário - Que medidas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está tomando em relação às fake news, notícias falsas que circulam por grupos de mensagens e redes sociais?
Dall'Agnol - Temos sempre várias preocupações em relação à eleição. Para mim, o primordial é que todos nós precisamos sair da nossa zona de conforto e ir votar. É importante que o eleitor escolha bem o seu candidato, com critério, que examine o perfil do candidato, o histórico dele, se têm compromisso com o social. Enfim, se ele é uma pessoa de caráter.

De outro lado, nós temos o problema das fake news. O TRE, por meio de um site apropriado, criou um mecanismo para que a população possa denunciar as notícias falsas e seus autores, para que os autores e disseminadores possam ser responsabilizados civis, criminalmente e eleitoralmente. Eu acho que a imprensa tem um grande papel nessas eleições. Ela vai servir de filtro, de lente. É através da imprensa séria que o eleitor vai ter informação precisa.

Diário - A urna eletrônica é usadas nas eleições há 22 anos. Até agora, nenhuma fraude foi comprovada. Mesmo assim, há pessoas que dizem que a urna eletrônica não é segura. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Dall'Agnol - Elas são seguras. As urnas não são ligadas à internet, portanto, não têm como invadi-las pela rede. A urna tem um sistema de segurança em camadas. Na medida em que uma camada é afetada, todo o sistema é trancado em efeito dominó. Além disso, temos a criptografia e os algoritmos.

Não bastasse isso, a urna sofre várias auditagens pelos órgãos fiscalizadores, inclusive no dia das eleições. Eu, sinceramente, acho que é mito essa questão da insegurança em relação à urna. Claro que nós precisamos trabalhar para torná-la ela cada vez mais segura. Mas, até agora, nunca ninguém conseguiu provar que houve alguma fraude em uma urna. Ao meu juízo, é muito difícil uma adulteração.

Diário - Outro assunto que ganha força nas vésperas das eleições é que, se o número de votos brancos e nulos superarem 50% do total, o pleito seria cancelado e os candidatos barrados de participar de uma futura eleição. Isto é verdade?
Dall'Agnol - Há um equívoco, uma má interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral. Na verdade, votos brancos e nulos não anulam eleições, eles só servem para fins estatísticos. No geral, eles não servem para nada, nem mesmo para compor a legenda. Para as eleições, eles não são computados.

Diário - O que o senhor vê de diferente nas eleições deste ano em relação às que aconteceram quatro anos atrás?
Dall'Agnol - Houve diversas alterações. Uma delas é que reduziu o período de propaganda eleitoral. Eu acho que, na realidade, a legislação cuidou de minimizar as propagandas porque o grande palco das eleições, especialmente este ano, vai ser na internet, por meio das redes sociais.